O Portal de Livros Abertos da Faculdade de Educação é uma iniciativa institucional da FaE (UFMG) em articulação com o Repositório Institucional da UFMG, que visa disponibilizar a produção acadêmico-científica de docentes, discentes e Técnicos Administrativos em Educação que mantêm ou mantiveram vínculo com a Faculdade. O Portal disponibilizará, também, produções de responsabilidade de pessoas sem vínculo direto com a Faculdade desde que sejam aprovadas por seu Conselho Editorial ou pelo Conselho Editorial da Editora FaE. Trata-se de um Portal de acesso aberto e que, inicialmente, disponibilizará material publicados na forma de livros tanto pela Editora FaE quanto por outras editoras do país.
A governança do Portal de Livros Abertos da Faculdade de Educação (FaE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) será realizada por um Comitê Técnico e científico que delineará ações e responsabilidades para a gestão, divulgação e manutenção do Portal como ferramenta de disseminação de conhecimento científico ao público a que se destina.
1.1 Composição do Comitê Técnico Científico
O Comitê será composto por um grupo multidisciplinar e deverá contar com a participação de membros da Editora FaE, representantes dos grupos de pesquisa e representante dos departamentos:
- Composição:
- 01 representante indicado pela Congregação
- 01 representante de cada departamento
- 02 representantes da Editora FaE
- 01 aluno/a da graduação
- 01 aluno/a da pós graduação
- 01 representante dos grupos de pesquisa
- 01 representante da biblioteca
1.2 Funções do Comitê
As funções do Comitê poderão ser divididas em gestão científica e técnica conforme estabelecido abaixo:
Função Editorial Científica: Atuará em todas as ações de tomada de decisão a que se propõe o Portal e o cumprimento das suas funções como uma ação de ciência aberta dentro e fora da FaE. A comissão poderá fazer interlocução com a direção da FaE, a equipe do Selo FaE e todos os docentes e discentes promovendo a equidade nas ações de visibilidade e continuidade do portal.
Função Editorial Técnica: Atuará avaliando a exequibilidade das decisões tomadas pela Comissão Editorial Científica que demandam recursos e ações tecnológicas. A comissão atuará diretamente com a atualização e manutenção das informações do Portal e das bases de dados Repositório Institucional (RI) e Pergamum.
1.3. Comissão Editorial Técnica – haverá também uma Comissão Editorial Técnica que cuidará da catalogação dos livros no Pergamum e no RI, e sua disponibilização no Portal, bem como será responsável pela manutenção técnica do mesmo.
Em conformidade com as definições do Repositório Institucional da UFMG, a política editorial básica do Portal de Livros Abertos da Faculdade de Educação da UFMG será a de acolher:
- Produtos editoriais no FORMATO LIVRO, que sejam de autoria ou organização de docentes, discentes e TAEs vinculados/as à Faculdade
- Produtos editoriais no FORMATO LIVRO que tenham sido publicados pela Editora FaE;
- Produtos editoriais no FORMATO LIVRO que tenham sido publicados, em coleções ou em volume avulsos, sob a responsabilidade dos Centros, Grupos ou Núcleos de Pesquisa da Faculdade de Educação da UFMG.
Em qualquer dos casos é imprescindível que o/a detentor/a dos Direitos Autorais sobre a OBRA autorize, por meio de documento próprio, a sua disponibilização no Portal.